A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema "Fraternidade e as Pessoas Idosas", em consonância com as transformações que ocorrem na composição da população do Brasil e do mundo.

Como o processo de envelhecimento da população ocorreu primeiramente nos países desenvolvidos, criou-se a idéia de que esta era uma questão específica deles. No entanto, projeções da ONU indicam que, nos próximos 50 anos, a proporção de pessoas idosas nos países em desenvolvimento aumentará significativamente, podendo chegar a 25% da população total. Atualmente, mais da metade da população idosa do mundo vive em países que até recentemente eram identificados como países jovens, como o Brasil. A expectativa de vida do brasileiro, hoje, é de quase 70 anos, sendo que a população acima dos 60 anos de idade está em torno de 15 milhões, o que corresponde a 8,6 % da população total. Este rápido crescimento da população idosa exige respostas adequadas do Estado e da sociedade.

Portanto, a iniciativa da CNBB de dedicar a Campanha da Fraternidade de 2003 à questão das pessoas idosas foi muito feliz e oportuna. Mas é bom que se diga que "Vida, Dignidade e Esperança" (lema da atual Campanha) não devem ser entendidos como caridade, misericórdia ou dádiva, pois são direitos garantidos pela Constituição Federal, que, em seu Art. 229, determina que "os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade", enquanto que o Art. 230 atribui à família, à sociedade e ao Estado "o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida".

Através de um estudo sobre o papel dos Municípios na formulação e implementação de Políticas Públicas Voltadas à População Idosa, foram identificados problemas e soluções em diversas áreas, o que possibilitou a apresentação de uma pauta para a elaboração da Política Municipal do Idoso, aplicável à realidade brasileira, mesmo com as profundas diferenças existentes, incluindo considerações gerais sobre a organização do processo e um elenco de ações para as diferentes políticas setoriais, com mecanismos que favoreçam a integração. Assim, propõe-se que cada Município elabore sua Política do Idoso que, para respeitar a especificidade local, deve ser construída através de um processo participativo, incluindo a realização da Conferência Municipal do Idoso e o efetivo funcionamento do Conselho Municipal do Idoso.

A UNESP, através do Departamento de Educação Física e do Núcleo Local UNESP/UNATI, vem tentando dar a sua contribuição neste processo, estabelecendo entendimentos com a administração municipal, com a participação de diferentes Secretarias, no sentido de elaborar um Plano de ação para o setor, incluindo as atividades a serem desenvolvidas pelo próprio poder público e pelas entidades da sociedade civil que prestam serviços voltados à população idosa.

Seria interessante que a Política Municipal do Idoso tivesse como norte a inclusão da população idosa na vida da cidade e da sociedade, de tal modo que, no futuro, ao atingir seus objetivos, tal política se tornasse desnecessária.

José Luiz Riani Costa é Professor do Departamento de Educação Física do IB-Rio Claro.