O Ministério da Educação (MEC), no dia 18 de outubro, divulgou portaria sugerindo que os Institutos de Ensino Superior no Brasil poderão oferecer até 20% de suas disciplinas na forma de cursos não presenciais, com o objetivo de estimular o surgimento de programas de ensino a distância no País.

Segundo o ministro Paulo Renato, é preciso, além de ampliar o oferecimento de vagas no Brasil, criar novas ferramentas e metodologias de ensino. "Esta portaria nada mais é do que um estímulo para que as instituições de ensino tenham mais um canal de difusão do conhecimento, podendo atingir, com mais eficácia, um número maior de pessoas", afirma Paulo Renato.

A portaria prevê, portanto, que as universidades e centros universitários ficam autorizadas a modificar o projeto pedagógico de cada curso superior reconhecido para oferecer disciplinas que, em todo ou em parte, utilizem método não presencial, desenvolvido por meio de multimídias. A avaliação dos alunos de cursos não presenciais, por outro lado, terá de ser na forma presencial.

Entretanto, as instituições interessadas deverão comunicar as modificações efetuadas em projetos pedagógicos à Secretaria de Educação Superior do MEC, bem como enviar cópia do plano de ensino de cada disciplina não presencial para avaliação prévia.

Para o Pró-Reitor de Extensão Universitária, professor Benedito Barraviera, coordenador do programa de ensino a distância na universidade, a portaria do MEC vem ao encontro da nova filosofia de ensino que está sendo implementada na instituição. "Isso demonstra que estamos no caminho certo no que diz respeito ao aprimoramento do ensino superior no Brasil", ressalta Barraviera. "Com o programa de ensino a distância implantado, a Unesp estará colaborando com a democratização do conhecimento", completa.