UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Reitoria
 
     
 
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Novembro/2007 – Ano XXI – nº 228   ::   Suplemento [Voltar]
 
:: GERAL ::

Ouvidoria
Ouvidoria universitária e ouvidorias
José Ribeiro Junior

Ao terminar o nosso quinto relatório semestral e, portanto, mais um período de aprendizagem sobre o cotidiano da UNESP, prestamos contas à comunidade sobre os assuntos mais relevantes. Alguns problemas são colocados em evidência por conteúdos que reclamam providências das autoridades competentes, na Reitoria ou nas unidades universitárias.

Foram dadas assistências a quase quatrocentas demandas, dentro da média dos semestres anteriores. O público externo, incluindo as questões via governo do Estado, continua representando a maioria dos demandantes. Destacam-se, como de costume, informações sobre cursos, vestibulares, isenções de inscrição, bolsas e moradias. Questões mais específicas repassamos ao setor competente da Vunesp, ou às pró-reitorias. Para estas também encaminhamos parte das queixas e reclamações e algumas denúncias mais complicadas. Todas são cuidadosamente acompanhadas para garantir o exercício cidadão da comunidade. Procuramos não sobrecarregar a assessoria do reitor, inclusive a jurídica, sempre disposta a esclarecer os problemas.

Os assuntos mais delicados são provenientes das unidades. Incluem-se nessa cesta os casos de relações interpessoais envolvendo discentes, docentes e servidores. Como decorrência da arrumação das finanças, vagas de funcionários e docentes têm sido repostas. Nessa prática, surgem reclamações de candidatos sobre a forma de seleção que merecem cuidado para dar a máxima visibilidade ao processo. Alguns ouvidores locais têm encaminhado muito bem essas e outras questões, que são solucionadas pelo Conselho de Curso, Departamento e, em última instância local, Congregação. Os diretores têm mostrado bastante empenho. Alguns, entretanto, ainda não se convenceram da importância da ouvidoria local. Além do suporte de oferecer ao ouvidor local e geral a estrutura básica de comunicação e ambiente para a preservação do sigilo, os colegiados deveriam propor uma existência funcional formal. A Resolução UNESP, de 9 de março de 2003, posta em prática pela atual gestão, necessita de complemento final, com a alocação dos ouvidores no subquadro da nossa Universidade, consolidando de vez a instituição ouvidoria. Essa é uma sugestão enfática que nos chega dos ouvidores e que endossamos plenamente.

O instituto da ouvidoria tem evoluído. É obrigatório por lei federal e estadual. Recentemente, até os bancos foram obrigados a criar ouvidorias. O serviço público e, principalmente, as universidades devem buscar a preservação das verdadeiras finalidades da ouvidoria. O espírito crítico e a liberdade de reivindicações por mudanças exercidos na universidade não podem cair na banalidade. A ouvidoria universitária é, pois, conquista institucional básica para atuar na formação cidadã e merece a defesa inabalável da comunidade unespiana.

 

 
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