No
próximo ano, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai
oferecer aos vestibulandos cerca de mil novas vagas, 18% a mais do que
ofereceu em 2002. Tão importante quanto a ampliação
de vagas e cursos é o fato de que uma universidade vai criar sete
novos campi, em locais onde hoje não há nenhuma vaga em
universidade pública.
Tal expansão se tornou possível pela combinação de alguns fatores:O primeiro deles foi a aprovação pela Assembléia Legislativa, no final do ano passado de um repasse adicional de recursos para as três universidades paulistas, da ordem de R$ 50 milhões. A divisão dessa verba foi condicionada pelos projetos de expansão de cursos e vagas apresentados pela USP, Unicamp e Unesp. Por meio de uma emenda que apresentei ao orçamento, sustentei a tese vitoriosa de que a Unesp era a instituição que apresentara a proposta mais detalhada e que maiores benefícios traria aos vestibulandos. Por isso, seria justo destinar a ela a maior parte dos recursos adicionais, cerca de R$ 29 milhões.
Em terceiro lugar, convém registrar que, a partir de parcerias com prefeituras, a Unesp conseguirá reduzir o custo médio anual por aluno de R$ 6,5 mil para R$ 3,6 mil. Pelo acordo, caberá às prefeituras arcar com o custo de implantação de novos campi e à universidade, a responsabilidade pelo projeto pedagógico e pagamento dos professores.
As novas unidades serão instaladas em Dracena, Iperó, Itapeva, Ourinhos, Rosana, Registro e Tupã. Tais unidades deverão oferecer aos vestibulandos seiscentas novas vagas. As demais, cerca de quatrocentas, serão abertas nos campi já existentes. O de Botucatu, por exemplo, deverá dispor de novos cursos de fonoaudiologia e fisioterapia. Em Rio Claro, por exemplo, será criado o de engenharia ambiental e, em Marília, o de relações internacionais.
Como se sabe, o governo do Estado destina anualmente às três universidades públicas 9,57% do ICMS. Desse total 5,2% vão para a USP, 2,3% para a Unesp e 2,2% para a Unicamp. Tal decisão leva em conta o número de cursos e alunos. Em razão disso, representantes da USP e Unicamp protestaram contra o fato de a Unesp ter ficado com a maior parte da verba adicional. Segundo eles, tal decisão teria ferido a autonomia universitária.A meu ver, a autonomia universitária se refere aos 9,57% do ICMS e não aos recursos extraordinários. Insisto: a Unesp ficou com a maior parte da verba adicional porque foi a instituição que, na oportunidade, apresentou o melhor plano de expansão, como demonstram o número de novas vagas a serem criadas.
Milton Flávio é professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), presidente da União dos Parlamentares de Mercosul e suplente de deputado estadual pelo PSDB.