Fórum - Entrevista Artigos : Fernando Silva Teixeira Filho
A questão transexual hoje

[...] Boa parte da complexidade na produção deste texto advém da proximidade político-solidária e amizade com pessoas que vivenciam a transexualidade, bem como da aprendizagem adquirida a partir de textos e filmes como Minha vida em cor de rosa [1], Transamérica [2], Beautiful boxer [3], The soldier’s girl [4], apenas para citar alguns dentre essa rica safra cinematográfica das últimas décadas que discute a questão transexual na contemporaneidade a partir de um olhar comprometido com os direitos humanos e menos com a manutenção de uma norma de conduta de comportamento, ações, desejos e performatividade heteronormativa [5] dos gêneros.

[...] Para a medicina, uma mulher transexual é uma pessoa que nasceu com o corpo biológico feminino (XX e com vagina, útero e ovários) e que se sente pertencendo ao gênero masculino, ao passo que o homem transexual é aquele que nasce com corpo biológico masculino (XY e pênis) e se sente mulher. Lembramos aqui, entretanto, que para o Movimento Social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) essa lógica não é válida, já que a mulher ou o homem transexual prescindem de um corpo sexuado para se sentirem pertencentes a este ou àquele gênero. Logo, uma mulher transexual é aquela nascida XY e com pênis, já que o sexo anatômico não faz dela uma mulher.

Essa experiência nos ensina que o gênero não guarda nenhuma relação direta e íntima com o sexo biológico. Na verdade, essa experiência, ainda que nos traga um desassossego moral, não faz senão reforçar o já sabido a partir das experiências de mulheres biológicas (que nasceram com genitais e cariótipos convencionados serem femininos), que por razões diversas passam por uma esterectomia, uma mastectomia e, apesar disso, ainda continuam a se sentir mulheres. [...]

Logo, uma mulher só se faz mulher a partir de seu corpo por conta das atribuições arbitrárias que cada cultura a ela confere. O livro de Laqueur, Inventando o sexo [6], é implacável neste sentido. O autor nos mostra que até o século XIX, a mulher não tinha um sexo próprio como hoje o pensamos, inclusive, com políticas públicas, secretarias ministeriais etc. específicas para elas. As mulheres, durante séculos, não foram senão o inverso do masculino, esse sim, considerado o “sexo verdadeiro”, único e claro, com privilégios, pois era visto como superior.

Ser mulher não se trata de escolha, mas do resultado de uma complexa relação entre linguagem e cultura que nos propicia a experiência de performar os gêneros. É por conta dessa performatividade de gênero que uma mulher biológica pode, por exemplo, escolher gerar ou não um filho em favor de um outro desejo (por exemplo, viajar, trabalhar etc.) e ainda se sentir mulher.

[...] O gênero é, antes de tudo, uma categoria que diz de relações de poder, que expressa uma dada condição performativa atravessada por vivências subjetivas articuladas ao contexto social, econômico, político e cultural que as produz.

Desse modo, coloca-se em análise aqui a relevância da diferenciação entre mulher biológica e mulher transexual. Quantas vezes não ouvi mulheres transexuais dizerem que se sentem mulheres independentemente de passarem ou não pela cirurgia de transgenitalização ou também conhecida como redesignação genital? Muitas, inclusive, não se incomodam com o genital que (não) possuem, pois o que as define mulher não é sua ausência ou presença, mas uma outra coisa, uma outra condição também compartilhada por aquelas mulheres nascidas com o corpo biológico atribuído ao ‘ser mulher’. [...] Do mesmo modo, sabemos que os homens transexuais parecem ter bem menos interesse manifesto nesta cirurgia comparativamente às mulheres. [...]

Portanto, independentemente do genital com o qual se nasça, o ser mulher passa por uma relação de construção que tem como referente o outro lado do binômio, o masculino. [...] Trata-se de uma oposição marcada pelo signo da desigualdade, da opressão, da subjugação do feminino em relação ao masculino. É justamente essa condição desigual que justifica a homenagem à mulher [O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher] e não ao homem. [...]

Certamente, quando esse dia chegar, não precisaremos mais homenagear esse ou aquele gênero específico. Iremos celebrar a igualdade de direitos e oportunidades reais para cada ser humano independentemente de seus sexos, gêneros, raças, credos...Esse seria, sem dúvida, um dia em que teremos experimentado a experiência da transmutação dos sexos para pautarmos as relações de poder em outros referentes, talvez mais acessíveis às nossas escolhas, pois, como diz a personagem do filme Beautiful Boxer quando indagada pelo repórter, dias antes da realização de sua cirurgia de transgenitalização, se seria mais difícil ser mulher do que ser homem, ela responde: “Mais difícil do que ser homem ou mulher é não nos esquecermos do que queremos ser”. [...]

[1] Direção – Alain Berliner, França, Bélgica, Inglaterra, 111 min., 1997.
[2] Direção – Dunkan Tucker, EUA, 103 min., 2005.
[3] Direção – Ekachai Uekrongtham, Tailândia, 115 min., 2003.
[4] Direção – Frank Pierson, EUA, 117 min., 2003.
[5] Judith P. BUTLER. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.
[6] Thomas LAQUEUR. Inventando o sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
[7] Cf. o filme Be like others, documentário sob a direção de Tanaz Eshaghian (prod. Canadá, EUA, Irã, Reino Unido), 55 min., 2008.

Fernando Silva Teixeira Filho, doutor em Psicologia Clinica pela PUC/SP e professor do departamento de Psicologia Clinica, Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, câmpus de Assis. A íntegra deste artigo está no “Debate acadêmico” do Portal Unesp, no endereço <http://www.unesp.br/aci/debate/090210-fernandosilvateixeirafilho.php>.