Opinião
Por que no Brasil também há corrupção?
Estilo da colonização portuguesa levou sociedade a confundir o poder com a pessoa que o detém

DENISE MOURA

Corrupção não é peculiaridade do Brasil e nem está exclusivamente institucionalizada na política, no judiciário, nos órgãos executivos e legislativos, nos movimentos sociais organizados, nos sindicatos ou nas universidades.

Do Oriente ao Ocidente, episódios ou suspeitas de corrupção frequentemente são motivo de denúncia, investigação ou punição. Recentemente, na França, o filho de Nicolas Sarkozy, Jean Sarkozy, cedendo às pressões da opinião pública, desistiu de concorrer a um cargo do Estado em seu país.

Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, está sempre na imprensa quando o assunto é corrupção. O historiador Thimothy Garton Ash admitiu há poucos dias que na Grã-Bretanha o Parlamento é uma instituição desacreditada (O Estado de S. Paulo, 25/10, p. A18).

No Brasil, o assunto nunca deixou de ser denunciado e escrito. Na colônia, a corrupção de oficiais eleitos ou nomeados, distantes um oceano do rei, não desocupava os escrivães encarregados de registrar essas e outras matérias.

Às vésperas do movimento político de 1930, que deu início à longa era Vargas, o assunto era o mesmo: a corrupção dos políticos. Naquela época, a força dessa denúncia contribuiu para continuar fortalecendo a ideia de que o resto da sociedade era só vítima da decomposição dos que governavam.

Para evitar esse maniqueísmo, é sempre bom definir qual corrupção é o assunto: a institucionalizada ou a informalizada no cotidiano por uma infinidade de pequenas transgressões e comportamentos antiéticos que tiram proveito de uma relação de parentesco, amizade ou mesmo de uma pretensa superioridade.

A deste texto é a corrupção institucionalizada. Aquela de todos os dias na imprensa, que até certo tempo no Brasil, com a censura instituída pela ditadura mais nova, a dos militares de 1964, era apenas suspeita ou um ouvir falar.

Hoje, o cidadão comum, da corrupção cotidianizada, pode ver com seus próprios olhos a corrupção institucionalizada que a imprensa quer que ele veja, dependendo do que dá mais audiência ou do que mais atiça o jogo de forças políticas do momento. Interessa falar em corrupção, regime militar e construção civil ou desvios de recursos públicos e plano de metas nos anos dourados do presidente mineiro Juscelino Kubitschek? O assunto é de interesse, mas poderia não encher os auditórios do dia a dia.

Corrupção é assunto de importância, mas tambémé mercadoria jornalística que precisa ser produzida em série, engatando uma boa vendagem na outra. Por isso, hoje, interessa tanto a corrupção da polícia, especialmente a do Rio de Janeiro, pois há pouco foi decidido que as Olimpíadas de 2016 serão nas partes do Brasil em que D. João VI resolveu se estabelecer somente em 1808, quando fez o acordo com os ingleses para escapar das ambições dos franceses.

A corrupção do judiciário também vende bem, seguida da do congresso, dos vereadores e dos presidenciáveis, já que o ano eleitoral bate à porta. A corrupção do Movimento
Social dos Sem-Terra também dá bastante público, depois da destruição de 7 mil pés de laranja numa extensa área produtiva de São Paulo.

Mas não dá para negar que a imprensa, mesmo vendendo o produto corrupção, deixou-a mais visível e ninguém mais sabe apenas por ouvir dizer aquilo que escapava da mão pesada da censura. Hoje, o conhecimento do problema é também por ver e se ainda não foi possível desenvolver uma cultura de punição, que possa conter os pruridos antiéticos próprios da condição humana, pelo menos existe apuração, julgamento e, em muitos casos, prisão.

Claro que as legislações das instituições, elaboradas pelos seus próprios componentes, deixam uma série de saídas para o corrupto, como aconteceu com doze dos vereadores cassados em São Paulo, que após recurso conseguiram manter o cargo até o final do julgamento da acusação de captação ilícita de recursos em suas campanhas eleitorais.

Mas, concretamente, as comissões de inquérito, infelizmente dirigidas por corruptos, têm averiguado, interrogado, processos têm sido abertos e provocado perda de cargos e salários. Já é possível ver magistrados atrás das grades e não dá mais para dizer que não adianta nada, porque alguma coisa acontece.

A impressão de que a corrupção institucionalizada nas sociedades europeias é mais episódica e a do Brasil é cultural talvez ocorra porque ela de fato nasceu com as primeiras instituições administrativas e da justiça do país, implantadas quando o monarca português viu-se na necessidade de organizar e dominar estas terras a que chegara ao sul do Atlântico mandando outros em seu lugar.

Em todas as partes do globo a que a bandeira portuguesa chegou foi assim: na África, na Ásia e na América. Diferente da Ásia e África, no Brasil foi necessário e houve interesse em implantar uma administração. Mas nada de sair do reino e viver num lugar de que mal se sabia a extensão. Além disso, o que fazer no Brasil até o final do século XVII, quando o Oriente prometia e dava bem mais fortuna?

Mas, mesmo com a Índia valendo mais, não valia a pena perder o Brasil e calhava que o reino português, um dos menores da Europa, mas um dos mais extensos, contando as terras além-oceanos, não conseguia dar conta de alimentar, empregar e ocupar a pouca gente que tinha, mas cheia de pretensões de ser ou continuar nobre.

Assim, o Brasil que os reis portugueses não queriam perder, mas também no qual não queriam viver, tornou-se uma grande oportunidade para ser fidalgo e rico, mas com a obrigação de organizá-lo.

Foi essa necessidade de delegar poderes que pode ter enraizado nas instituições judiciais e administrativas do Brasil a corrupção. O que faria um fidalgo português sair de sua terra sem vislumbrar vantagens? Nem convinha ao rei fiscalizar muito, tinha de ser um pouco permissivo, porque senão corria o risco de desanimar o trabalho difícil que foi a colonização.

Em 1530, Martim Afonso de Sousa chegou cheio de poderes militares e judiciais e os foi distribuindo entre 12 fidalgos portugueses, que depois nomearam tantos outros
ouvidores, tabeliães, escrivães e oficiais de justiça. A partir daí e até hoje, poder e pessoa são vistos como uma coisa só e é isso que faz também no Brasil haver corrupção.

Denise Moura é professora de História do Brasil da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp, câmpus de Franca.