Denise Moura
República no Brasil: senhora obstinada
Pode-se apontar uma série de problemas sociais, porém, não é possível negar solidez da democracia

Em 15 de novembro, a República no Brasil completa 120 anos. Vale recordar a má vontade do seu nascimento e o clima de incerteza da sua proclamação e implantação. O marechal Deodoro, admirador de d. Pedro II, com muito custo cedeu à insistência do carioca Quintino Bocaiúva e do paulista Francisco Glicério para que declarasse defi nitivamente o regime republicano, derrubando a monarquia.

Cada qual a seu modo e ambos liberais, Quintino e Glicério acreditavam na República representativa, com direito amplo de voto, e condenavam a corrupção. Mas o marechal tinha estreitas relações de amizade e simpatia com d. Pedro II e mal imaginou que ao demitir Ouro Preto, o último chefe de gabinete, estava golpeando derradeiramente a monarquia e instituindo um regime novo.

Se a República no Brasil veio a contragosto para uns, como retratado pelos conflitos entre os irmãos machadianos Pedro e Paulo de Esaú e Jacó, e foi indiferente para outros que assistiram bestificados ao regime novo surgir, na percepção do jornalista Aristides Lobo, aos 120 anos ela alcançou uma maturidade que pouca lembrança guarda do seu difícil nascimento.

Se a alegoria feminina, da Antiguidade à Revolução Francesa e mais ainda nas revoluções liberais do século XIX, foi uma boa representante do imaginário republicano, no Brasil de hoje ela poderia ser fi gurada como uma senhora segura, obstinada e austera.

Apesar da corrupção, inerente à administração pública em todos os continentes e momentos da história, a República conseguiu construir mecanismos e instituições vigilantes e acionadas para combatê-la. Vários governos de Estados e municípios vêm sendo substituídos por denúncias de compra de voto e uso indevido da máquina pública com fins leitoreiros. Assim aconteceu com o prefeito de Almenara, uma pequena cidade do norte de Minas Gerais, quase na divisa com a Bahia, em julho deste ano.

Algumas substituições de governos eleitos podem indicar retrocesso, mas nenhum processo de aprimoramento é linear, e a República no Brasil passou por uma série de desvios autoritários no século XX que não impediram, contudo, que alcançasse uma firme maturidade democrática, inabalável pelos muitos episódios antidemocráticos que se manifestam em qualquer instituição e situação no mundo.

Há 90 ou 120 anos, a República no Brasil não parecia que poderia avançar tanto. Até 1988, analfabetos não podiam votar, mas respondiam em juízo por crimes cometidos e pagavam tributos como todo cidadão eleitor e elegível. As mulheres só se tornaram eleitoras em 1932. Embora existisse código eleitoral desde os primeiros tempos da República, inexistia justiça eleitoral e nos municípios a política estava na mão do coronel que manipulava números para garantir a vitória da situação.

Embora representativa, a República nascia sem os mecanismos institucionais adequados para fiscalizar a integridade desta representatividade, que ao longo dos seus primeiros 41 anos foi falseada por todas as formas de corrupção.

Hoje, a Justiça Eleitoral garante em grande medida eleições limpas, fiscaliza o sistema, pune infratores e milhões de pessoas de qualquer parte do território têm direito de escolher livremente aqueles que irão representá-las.

Se no campo dos direitos sociais os avanços em certa medida perderam o rumo com a economia de mercado, confundindo-se com nível de riqueza e renda do cidadão, os direitos políticos de fato amadureceram e seguem direção segura.

Terceiro mandato, no Brasil, é só especulação. O Executivo, embora com direito de decretar medidas provisórias, não governa sem um Congresso com posições divergentes. Comissões parlamentares de investigação das instituições políticas são periodicamente instituídas.

O Brasil há pelo menos quase 30 anos não experimenta situações de concentração de poder ou de golpes políticos como recentemente vem ocorrendo em Honduras, ou como no caso venezuelano.

Pode-se apontar e criticar uma série de problemas sociais, econômicos, infraestruturais e de corrupção que a sociedade brasileira enfrenta, assim como boa parte das nações no mundo, mas não é possível negar a solidez da democracia.

Nos primeiros anos da República, os populares, especialmente os analfabetos, não tiveram o direito de voto e o sistema eleitoral corrompido, com voto aberto e falta de rigor na apuração, fazia com que boa parte da população não fosse às urnas, principalmente nos centros urbanos. Votar era desnecessário, porque o resultado já era previamente determinado.

Esta histórica situação de a sociedade organizar-se informalmente pode ter sido uma aprendizagem para a democracia representativa. Por décadas não foi possível para boa parte da população agir e escolher através do voto. A saída foram as organizações informais, comunitárias, de bairros. Basta lembrar que um dos instrumentos de corrosão da ditadura militar no Brasil foram as comunidades eclesiais de base, formadas na relação de moradores de bairros com suas paróquias.

Em 1990, quando surgiu a possibilidade de participar eleitoralmente, após o término do primeiro governo saído da campanha em defesa das eleições diretas, a sociedade já estava pronta para expressar suas opiniões. Bastava dar-lhe o formato institucional prometido em 1889.

Nos 120 anos da República há para comemorar a obstinação de um regime de parto difícil, erguido com custo, golpeado muitas vezes, mas que traduz a própria persistência de uma sociedade.

Denise Moura é doutora em História Econômica pela USP, com pós-doutorado na universidade nova de Lisboa. É professora no Departamento de História da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp, câmpus de Franca, supervisora do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa Histórica (Cedaph) e pesquisadora da Cátedra Jaime Cortesão da USP. É autora de Sociedade movediça: economia, cultura e relações sociais em São Paulo, Editora unesp, 2006.