Psicologia
A difícil adoção por homossexuais
Obra analisa visão de psicólogos que avaliam pedidos de casais do mesmo sexo para criar filhos

A princípio, pela lei, qualquer pessoa solteira e sem filhos, seja hetero ou homossexual, pode adotar crianças. No entanto, o julgamento do pedido de adoção com frequência acaba levando em conta a orientação sexual dos candidatos. A análise dessa questão complexa gerou o livro Adoção por Homossexuais – a família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica, de Ana
Cláudia Bortolozzi Maia e Mariana de Oliveira Farias (Editora Juruá, 248 páginas, r$ 54,90).

“O psicólogo jurídico descobre a motivação do solicitante de querer ser pai, seja ele homossexual ou não”, explica Ana Cláudia, professora da Faculdade de Ciências (FC), câmpus de Bauru, orientadora da dissertação de mestrado de Mariana que deu origem à obra. Esse psicólogo, então, segundo a docente, prepara um laudo que auxilia o juiz em sua decisão.

O trabalho analisa o nível de capacitação desses especialistas para tratarem de pedidos de adoção feitos por casais homossexuais. Os primeiros quatro capítulos do livro apresentam um histórico da homossexualidade, as concepções tradicionais e alternativas do que é uma família, os mitos sobre a adoção por homossexuais e os procedimentos legais para a adoção no Brasil. Em seguida, são apresentados os depoimentos de onze psicólogos jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de entrevistas feitas por Mariana. O restante da obra é dedicado à análise dos depoimentos.

No Brasil, há apenas quatro casos em que a solicitação de adoção por homossexuais foi atendida. Ana Cláudia percebe um rigor maior com casais formados por pessoas do mesmo sexo. “Às vezes a preocupação é legítima, mas ninguém pergunta a um casal heterossexual que vai adotar se vai mesmo fi car junto”, diz.

Os psicólogos também temem que a criança adotada por homossexuais sofra preconceito, de acordo com a docente da FC. Ela argumenta, porém, que a criança já sofre discriminação por ser adotada. Existe ainda a dúvida se um casal homossexual com filhos é uma família. “A lei tem uma concepção conservadora de família”, diz Ana Cláudia. “Muitos juízes acreditam que é melhor a criança crescer em um orfanato.”

Igor Zolnerkevic