Editoração
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José Castilho Marques Neto fala dos desafios à frente do Plano Nacional do Livro e Leitura

À frente do PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura), vinculado aos Ministérios da Cultura e da Educação, que completou dois anos em agosto, José Castilho Marques Neto tem como desafio contribuir para democratizar o acesso ao livro no Brasil. Secretário-executivo do PNLL e, desde abril de 1996, diretor-presidente da Fundação Editora da Unesp (FEU), ele é graduado e doutor em Filosofia pela USP e docente da Faculdade de Ciências e Letras, câmpus de Araraquara. Especializou-se também em editoração universitária, sendo consultor de organismos nacionais e internacionais de editoração e leitura, tendo dirigido diversas entidades e instituições do livro e da leitura. (Entrevista a Oscar D’Ambrosio)

Jornal Unesp: Como surgiu o convite para assumir a secretaria-executiva do PNLL?
José Castilho Marques Neto: A origem dessa missão foi o engajamento da Fundação Editora da Unesp (FEU) no Viva Leitura, nome dado no Brasil ao Ano Ibero-americano da Leitura, que aconteceu em 2005. A FEU foi convidada a participar por ter tradição, assim como a nossa Universidade, de engajamento em atividades em cooperação com a sociedade. Como coordenador-executivo do programa Viva Leitura, organizei o I Fórum do PNLL em março de 2006, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Na ocasião, foi lançada a proposta do PNLL. O convite para assumir a secretaria-executiva do Programa veio no momento em que o coordenador do Viva Leitura, que veio a ser PNLL, Galeno Amorim, se afastou do governo em maio de 2006.

JU: Quais eram as prioridades?
Castilho: As principais tarefas eram institucionalizar o plano como programa do governo federal numa parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação. Recebi autorização da administração central da Unesp para exercer a coordenação-executiva do PNLL, função sem remuneração – o que garante autonomia no processo decisório – , e me afastei parcialmente das atividades na FEU. Em 14 de agosto de 2006, foi promulgada a Portaria Interministerial Minc/MEC nº 1442, que criou o PNLL e me nomeou secretário-executivo. Em agosto de 2006, para viabilizar o PNLL, foi celebrado um convênio entre o Minc e a FEU, pelo qual o Ministério repassa para a Fundação uma verba que ela gerencia para viabilizar a implementação do PNLL. Não é só uma responsabilidade, mas um orgulho participar como protagonista de um momento excepcional da história do País. Foram mais de 150 reuniões presenciais e algumas videoconferências.

JU: Qual é a avaliação das ações do PNLL nesses dois anos de existência?
Castilho: Durante o II Fórum do PNLL, em agosto, verificamos mudanças importantes de mentalidade. O MEC, que já tem o maior programa de compra de livros do mundo, começou a ver com bons olhos a aplicação de recursos na formação de professores leitores, na criação de bibliotecas em salas de aula e na reintrodução da literatura como matéria curricular. No Minc, há um programa maciço de investimento em bibliotecas públicas.

JU: E quais são os próximos desafios?
Castilho: Estamos construindo as bases de um grande plano de desenvolvimento do livro e da leitura, que precisa virar lei para ser uma política pública acima de partidos políticos, tornando-se uma política de Estado. Nos próximos meses, será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei para criação de um Fundo Pró-Leitura, que arrecadará 1% do faturamento de todo o setor editorial livreiro, aproximadamente R$ 50 milhões anuais somente do setor privado, para o desenvolvimento da leitura e sustentação dos objetivos dos quatro eixos do PNLL, que gerenciará esses recursos (veja quadro abaixo). Temos ainda, 500 anos após Gutemberg, que democratizar o acesso ao livro. Trata-se da missão de implantar e abrir caminhos, algo que é próprio da Editora Unesp.