Economia
Agronegócio reduz emprego no campo
Agricultura voltada para exportação e produção de combustível em São Paulo mudou perfil da mão-de-obra, com a redução de quase 700 mil postos de trabalho em três décadas, além de estimular concentração de terras e diminuição da área destinada a alimentos

Em pouco mais de três décadas, a agricultura paulista perdeu quase 700 mil postos de trabalho. Em 1971, havia 1,72 milhão de trabalhadores no setor. Em 2004, o número caiu para 1,05 milhão - uma redução de quase 40% -, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA), ligado à Secretaria da Agricultura do Estado. Os dados fazem parte da tese de doutorado do docente José Marangoni Camargo, da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), câmpus da Unesp de Marília.

O economista analisou o impacto das inovações na produção agrícola sobre o emprego e as condições socioeconômicas em São Paulo. "O atrelamento da agricultura à indústria processadora de alimentos, ou seja, o agronegócio, levou a profundas transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção", aponta. Além do encolhimento da mão-de-obra, Marangoni detectou alterações como a maior demanda por qualificação técnica, vínculos empregatícios mais estáveis - embora a média dos salários continue baixa - e diminuição de trabalhadores temporários.

De acordo com a tese, desenvolvida no Instituto de Economia da Unicamp, a modernização no campo foi motivada pelo avanço das exportações, alta dos preços das commodities no mercado internacional e estagnação da fronteira agrícola no Estado. O recuo na oferta de empregos está associado à mecanização e evolução da tecnologia no campo e à concentração fundiária, com predomínio das monoculturas.

Mecanização - A maior eliminação de postos de trabalho ocorreu na década de 1990, quando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estimulou a compra de maquinário entre os produtores rurais. O número de máquinas agrícolas praticamente triplicou em São Paulo, de 1970 a 2000, assim como a porcentagem de propriedades rurais que utilizavam tratores, que passou de 14% para 42% do total. Associado a isso, na década de 1990, dobrou o número de operadores de máquinas e tratoristas no Estado, que chegaram, no final do período, a 8,6% do total dos residentes nas fazendas.

Como reflexo desse processo, no caso do algodão e do feijão, em 2004, mais da metade da colheita era mecanizada. Nesse ano, nos canaviais de regiões como Ribeirão Preto, a mecanização já chegava a 70% da área plantada. "A colheitadeira de cana substitui o trabalho de 80 a 120 pessoas", observa o pesquisador.

A conseqüência foi a queda na contratação de trabalhadores por hectare em culturas como batata da seca (-92%), feijão das águas (-81,9%), algodão (-80,9%), trigo (-67%), soja (-59,8%) e laranja (-59%). O tempo de trabalho por hectare também diminuiu: na safra do trigo, por exemplo, de 13 horas para quatro horas e, na soja, de 22 para oito horas. "O milho utiliza, hoje, 85% menos mão-de-obra do que no início da década de 1990", explica o economista.

Monoculturas - Outra causa da queda do número de trabalhadores foi a redução de áreas de culturas empregadoras de mão-de-obra, como algodão, feijão e amendoim. Esse fenômeno decorreu do forte processo de concentração fundiária e avanço das monoculturas. Nos últimos 30 anos, o número de proprietários de terras no Estado caiu pela metade, de 470 mil para 233 mil. As regiões de Presidente Prudente e Araçatuba, onde predominam as grandes propriedades, foram as que mais reduziram postos de trabalho.

Além de terem diminuído o número de proprietários da agricultura familiar em 28%, entre 1990 e 2004, as monoculturas provocaram, ainda, a concentração de renda na terra em poucas culturas e regiões. Em 2000, apenas 10 culturas renderam em reais 76% do valor bruto de produção da agropecuária no Estado. Somente a cana-de-açúcar foi responsável por 32% da renda gerada no campo e, com a carne bovina e de frango, o milho e o leite, somou 60% do total.

Impulsionada pelas cotações internacionais do açúcar e crescente demanda pelo álcool combustível, a cana-de-açúcar ocupava, em 2004, quase a metade das terras de lavoura no Estado. Em 1990, ela representava apenas 29%. "Embora a cana empregue um contingente expressivo de trabalhadores temporários, esta expansão foi insuficiente para compensar os empregos perdidos com a acelerada mecanização da colheita", assinala o pesquisador.

Um estudo recente do geógrafo José Gilberto de Souza, docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), câmpus de Jaboticabal, demonstrou que as monoculturas pouco contribuem para a melhoria nas cidades em seu entorno (Jornal Unesp, nº 228/novembro de 2007). "O desemprego no campo reflete a trajetória da mecanização em commodities como a soja, além das atividades da pecuária, que expulsam moradores da área rural", diz Souza.

Perfil - Todas essas transformações redefiniram as relações de produção e o perfil do homem do campo. As categorias de proprietários, arrendatários, parceiros e colonos, que em 1971 representavam 57% do total ocupado, em 2004 eram apenas 43%. Já os assalariados, que englobam os mensalistas, diaristas, administradores, técnicos agrícolas, motoristas e tratoristas, passaram de 25% para 37%. O número de trabalhadores temporários - ou volantes - registrou um pequeno aumento, de 17,5% para 19,5%, mas com alto grau de informalidade.

De 1993 a 1999, o porcentual de temporários com carteira assinada caiu de 46% para 21%, bem abaixo dos 60% registrados entre os assalariados residentes. Mais trabalhadores também passaram a morar fora das propriedades. O grupo dos não-residentes, em 1970, representava 24% do total da mão-de-obra, enquanto, em 2004, já era quase 60%.

Marangoni destaca que, de 2000 a 2004, o avanço da tecnificação na agricultura paulista elevou em quase 62% a produtividade do trabalho, medida pelo valor da produção anual e o total médio de pessoas ocupadas. Porém, a ocupação agrícola caiu 23% (veja gráfico). Mesmo produzindo mais em menos tempo, os trabalhadores não foram beneficiados. "Até entre os mais qualificados, como tratoristas e capatazes, a média salarial não alcança dois salários mínimos", observa.

Na cultura de cana-de-açúcar, os ganhos teriam até diminuído. Um estudo desenvolvido pela agrônoma Ana Terra Reis, da FCAV, constata que, na década de 1980, as usinas pagavam aos cortadores de cana R$ 9,00 por tonelada cortada. Em 2004, o valor não passava de R$ 2,50. Ao comparar a evolução dos preços do produto e os salários dos cortadores, no período, ela aponta uma redução de poder aquisitivo dessa categoria em torno de 60%.

Marangoni prevê uma queda ainda maior na criação de emprego no campo, com a diminuição das queimadas na colheita da cana e o incentivo em algumas culturas ao plantio direto, que não utiliza o sistema de mudas e elimina operações de preparo do solo.

O principal destino da mão-de-obra eliminada no campo têm sido os grandes centros urbanos, exercendo atividades de baixo rendimento. "Como a indústria não absorveu essa massa de trabalhadores, muitos engrossaram as estatísticas de desemprego, o que ampliou a desigualdade social e de renda nas cidades", constata o docente.

Especialistas defendem medidas compensatórias

Para frear a queda de empregos no campo, o docente José Marangoni Camargo, da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), câmpus de Marília, propõe maior investimento governamental em programas de qualificação de trabalhadores rurais, na reforma agrária, em linhas de crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar. Ele sugere, ainda, a extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores rurais. "Além disso, são necessárias políticas de desenvolvimento rural mais inclusivas e eqüitativas", acrescenta.

O docente José Gilberto Souza, da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), câmpus de Jaboticabal, defende a aplicação do Plano Diretor Municipal Rural pelos municípios, o que determinaria uma visão estratégica de desenvolvimento rural e facilitaria a criação de emprego no longo prazo. Ele sugere também a utilização do controle e recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal do Estado na implantação de processos de trabalho mais dignos. "A partir do novo padrão de uso e ocupação do solo, atividades agroflorestais que demandam trabalho não mecanizado se fortaleceriam", justifica.

Pesquisadora do trabalho entre cortadores de cana da região de Ribeirão Preto, a professora Maria Aparecida de Moraes e Silva aponta o combate à acumulação de capitais pelos usineiros como uma das soluções para a melhoria do emprego e condições de vida do trabalhador rural. Ela denuncia a falta de aplicação da Lei nº 4870/1965, que prevê a destinação de 4% dos recursos da atividade canavieira ao PAS (Programa de Assistência Social), a fim de beneficiar os trabalhadores do setor. "A fiscalização caberia às instituições jurídicas", diz ela, docente do Programa de Pós-graduação de Geografia da Faculdade de Ciências Tecnológicas (FCT), câmpus de Presidente Prudente.

Agricultura familiar - A docente Mirian Claudia Lourenção Simonetti, do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais da FFC, considera a pesquisa de Marangoni de extrema importância. "A expansão do agronegócio canavieiro reduz o espaço de florestas e da agricultura familiar, fortemente associada à produção de alimentos básicos e com maior utilização de mão-de-obra", argumenta.

O economista e docente da Unicamp Pedro Ramos também aponta os riscos da concentração de terra e avanço das monoculturas para a oferta de trabalho e produção de alimentos no campo. "Se a produção agropecuária com fins energéticos e à exportação continuar crescendo, a oferta de alimentos poderá se agravar", aponta o especialista, que participou da banca na defesa da tese de Marangoni.

Para o professor da FCAV Roberto Rodrigues, a relação entre o crescimento da cana, a alta dos preços dos alimentos e a redução dos postos de trabalho tem que ser feita com cuidado e clareza. "No ano passado, o Brasil bateu o recorde de produção de alimentos", adverte. O ex-ministro da Agricultura assinala que já propôs a reserva de 5% a 7% nas áreas de cana para a fruticultura, com o objetivo de absorver a mão-de-obra dispensada. "Conjuntamente, é preciso treinamento e readequação desses trabalhadores", assinala.

Julio Zanella