Reflexões sobre a inserção do deficiente no mercado
Maria Candida Soares Del-Masso

Falar em trabalho no momento em que a sociedade atinge um patamar de desemprego tão elevado chega a parecer desolador. Todavia, essa questão merece ser discutida diante da polêmica que o tema trabalho desperta no mundo contemporâneo. A sociedade atual parece não estar preocupada com o bem-estar coletivo, mas com o triunfo de projetos individuais (ou individualizantes) que geram o sucesso profissional e econômico de poucos. Como o indivíduo, e nesse contexto o indivíduo deficiente, pode tornar-se cidadão pleno de seus direitos e deveres se o contexto cultural a que pertence não o recebe como alguém produtivo, capaz de viver autonomamente?

O mercado de trabalho no Brasil passa por uma grande revolução. Ao mesmo tempo em que o emprego formal decresce, o informal aumenta. Essa realidade assusta quando focamos o olhar no trabalho dos deficientes, pois o mercado de trabalho já é tradicionalmente limitado para esses indivíduos, que sofrem discriminações por vários motivos, interferindo na sua inserção na sociedade.

As limitações impostas pela deficiência assumem, no meio social, um caráter de inferioridade e impossibilidade, enfatizando as dificuldades e os déficits, em detrimento das capacidades e potencialidades. Os indivíduos deficientes não deveriam se ajustar ao meio social, como postula a teoria funcionalista, mas participar como seres reflexivos e questionadores de seus direitos e deveres enquanto cidadãos.

Parte significativa da sociedade e, particularmente, do meio empresarial, não encara o deficiente enquanto força de trabalho produtiva, mas como aquele indivíduo que, a qualquer momento, cometerá uma falha, confirmando assim a sua condição de deficiência. O erro não é permitido ao trabalhador deficiente, pois serve como confirmação pseudo-reveladora de sua suposta desqualificação profissional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente vem corroborar essa visão discriminatória, ao ressaltar, no Artigo 66, que ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. Estranhamente, não é citada a possibilidade de o deficiente realizar trabalho competitivo.

Além disso, a atual legislação trabalhista não oferece o devido amparo às atividades profissionais semiqualificadas exercidas pelos deficientes. Aqueles que realizam atividades profissionais, protegidas ou abrigadas, conforme o estabelecido no Decreto 3.298/99, não possuem respaldo legal, ou mesmo suporte financeiro, para executá-las, quer autonomamente, quer vinculados a uma instituição que desenvolva reabilitação profissional.

Na sociedade atual, o trabalho que exigia boas condições físicas vem sendo automatizado – a força é substituída pelo conhecimento. Particularmente no caso do deficiente mental, o ingresso no mercado de trabalho fica, desse modo, drasticamente prejudicado, pois a sua maior contribuição nesse contexto vem, na maioria dos casos, de seu esforço físico, por causa da sua significativa dificuldade de desenvolvimento cognitivo.

Acreditamos que mediante o trabalho produtivo o deficiente poderá se integrar à sociedade. A inserção profissional desse indivíduo exige uma atuação coordenada por parte do Estado, empresas e meio social. É fundamental a adequada avaliação profissional, seguida da capacitação profissional e posterior encaminhamento do deficiente ao mercado de trabalho.

Integrar não significa, porém, apenas encaminhar o deficiente mental para o mercado de trabalho. Essa é uma das noções errôneas muitas vezes propagadas pelos profissionais que desenvolvem atividades de reabilitação profissional entre deficientes mentais, que necessitam de formação adequada e de serviços de suporte constantes. Esse apoio ao qual nos referimos, por outro lado, também não deve ser justificado por uma suposta falta de autonomia, haja vista que o deficiente mental poderá se tornar autônomo em várias áreas de desempenho.

E o deficiente necessita ser preparado para compreender essa atitude, não em uma perspectiva negativa, mas de modo a ser auxiliado nas necessidades imediatas decorrentes da sua participação no cotidiano profissional e social. Esse preparo para o mundo do trabalho deveria começar no universo escolar, principalmente no ensino básico fundamental de 1a a 4a séries. O tema transversal Trabalho e Consumo está presente apenas no ensino de 5a a 8a séries, que dificilmente o deficiente mental alcançará, ficando mais uma vez discriminado.

Uma das poucas alternativas que o deficiente mental possui para receber informações sobre o mundo do trabalho, que denominamos qualificação não-profissionalizante, são as informações vindas do sistema educacional. Para que essa atividade
realmente se efetive é necessário um redimensionamento do currículo escolar nas séries iniciais do ensino fundamental, considerando o ensino inclusivo, com o intuito de introduzir aspectos sobre o mundo do trabalho. Só assim os deficientes, e particularmente os deficientes mentais, estarão aptos a alcançar a finalidade da educação, qual seja, o encaminhamento para o mercado de trabalho, momento esse que muitas vezes necessitará da participação desses indivíduos em um Programa de Reabilitação Profissional.

Acreditamos que não basta exigir a criação de leis, que podem até ser cumpridas, mas ressaltamos a real necessidade de uma compreensão por parte da sociedade em receber os deficientes mentais como indivíduos possuidores de potencialidades e capacidades, apesar das suas limitações. Se a atitude do meio social não for visualizada dessa maneira, o resultado será meramente assistencial, demonstrando claramente um procedimento paternalista e excludente.

Maria Candida Soares Del-Masso é professora e vice-diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, câmpus de Marília. Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Bauru, mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos e em Rehabilitation Administration Services Program pela Rehabilitation Institute – Southern Illinois University at Carbondale e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo.