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Ouvidoria
Ouvidoria universitária e ouvidorias
José Ribeiro Junior
Ao terminar o nosso
quinto relatório semestral e, portanto, mais
um período de aprendizagem sobre o cotidiano
da UNESP, prestamos contas à comunidade sobre
os assuntos mais relevantes. Alguns problemas são
colocados em evidência por conteúdos que
reclamam providências das autoridades competentes,
na Reitoria ou nas unidades universitárias.
Foram dadas assistências a quase quatrocentas
demandas, dentro da média dos semestres anteriores.
O público externo, incluindo as questões
via governo do Estado, continua representando a maioria
dos demandantes. Destacam-se, como de costume, informações
sobre cursos, vestibulares, isenções de
inscrição, bolsas e moradias. Questões
mais específicas repassamos ao setor competente
da Vunesp, ou às pró-reitorias. Para estas
também encaminhamos parte das queixas e reclamações
e algumas denúncias mais complicadas. Todas são
cuidadosamente acompanhadas para garantir o exercício
cidadão da comunidade. Procuramos não
sobrecarregar a assessoria do reitor, inclusive a jurídica,
sempre disposta a esclarecer os problemas.
Os assuntos mais delicados são provenientes
das unidades. Incluem-se nessa cesta os casos de relações
interpessoais envolvendo discentes, docentes e servidores.
Como decorrência da arrumação das
finanças, vagas de funcionários e docentes
têm sido repostas. Nessa prática, surgem
reclamações de candidatos sobre a forma
de seleção que merecem cuidado para dar
a máxima visibilidade ao processo. Alguns ouvidores
locais têm encaminhado muito bem essas e outras
questões, que são solucionadas pelo Conselho
de Curso, Departamento e, em última instância
local, Congregação. Os diretores têm
mostrado bastante empenho. Alguns, entretanto, ainda
não se convenceram da importância da ouvidoria
local. Além do suporte de oferecer ao ouvidor
local e geral a estrutura básica de comunicação
e ambiente para a preservação do sigilo,
os colegiados deveriam propor uma existência funcional
formal. A Resolução UNESP, de 9 de março
de 2003, posta em prática pela atual gestão,
necessita de complemento final, com a alocação
dos ouvidores no subquadro da nossa Universidade, consolidando
de vez a instituição ouvidoria. Essa é
uma sugestão enfática que nos chega dos
ouvidores e que endossamos plenamente.
O instituto da ouvidoria tem evoluído. É
obrigatório por lei federal e estadual. Recentemente,
até os bancos foram obrigados a criar ouvidorias.
O serviço público e, principalmente, as
universidades devem buscar a preservação
das verdadeiras finalidades da ouvidoria. O espírito
crítico e a liberdade de reivindicações
por mudanças exercidos na universidade não
podem cair na banalidade. A ouvidoria universitária
é, pois, conquista institucional básica
para atuar na formação cidadã e
merece a defesa inabalável da comunidade unespiana.
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