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"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
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Novembro/2007 – Ano XXI – nº 228   ::   Suplemento [Voltar]
 
:: REPORTAGEM DE CAPA ::

Geografia
Os problemas do avanço da cana em SP
Com importância econômica crescente, a cana-de-açúcar também causa vários transtornos para o Estado de São Paulo. Um estudo realizado no câmpus de Jaboticabal relaciona a enorme expansão dessa cultura à redução do rebanho bovino e do plantio de alimentos básicos, além da diminuição da arrecadação e do vigor econômico dos municípios.

Embora gere divisas com exportação de US$ 7,7 bilhões para o País e crie em média 3,6 milhões de empregos por ano em nível nacional, a cana-de-açúcar também está na origem de uma série de problemas. No Estado de São Paulo, responsável por 60% da produção brasileira, a expansão dessa cultura tem provocado concentração de terras, evasão fiscal e piora das condições de trabalho nas plantações, além do enfraquecimento da diversidade econômica dos municípios, com a ocupação de áreas antes destinadas à agropecuária e ao plantio de alimentos básicos, como arroz e feijão.

O alerta é feito pelo geógrafo José Gilberto de Souza, docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCVA), câmpus de Jaboticabal. Desde 1994, ele investiga a concentração fundiária e os reflexos das monoculturas para as cidades paulistas, num estudo com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

O docente destaca informações como as colhidas em imagens do satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que demonstram uma expansão de 15% das terras cultivadas com canaviais em território paulista, entre as safras de 2006 e 2007 – de 3,6 milhões para 4,2 milhões de hectares. O plantio já toma 48% de todo o território destinado à produção agrícola em São Paulo.

O crescimento da cana no Estado contrasta com a diminuição do plantio de 32 produtos associados às pequenas propriedades e à agricultura familiar. De acordo com dados do IEA (Instituto de Economia Agrícola) citados por Souza, entre 2005 e 2006, houve retração nas plantações de arroz (10%), milho (11%), feijão (13%), batata (14%) e algodão (40%). No setor de citros, nos últimos seis anos, 117 mil hectares pertencentes a pequenos produtores foram substituídos por canaviais. “A expansão da cana começa a interferir diretamente na produção de alimentos consumidos pela população e, indiretamente, em itens como o milho, que serve de insumo para a avicultura e a suinocultura”, argumenta.

Áreas destinadas à agropecuária de corte também estão sendo afetadas, principalmente no oeste paulista. Na região de Avaré, o espaço tomado pelos canaviais aumentou de 1,5 mil para 17,7 mil hectares. Como conseqüência desse fenômeno, segundo Souza, houve uma diminuição de mais de um milhão de cabeças de gado bovino no Estado, entre 2000 e 2006. “Como 84% da produção de carne é destinada ao mercado interno, a queda na oferta, com o tempo, vai alterar os preços e ter impacto na mesa do trabalhador”, enfatiza o especialista.

Efeitos econômicos

A partir de dados levantados nos 40 EDRs (Escritórios de Desenvolvimento Rural) paulistas, Souza constatou que mais da metade dos municípios possui um perfil com baixa diversidade de produção agrícola: entre 80% e 90% do seu território geralmente é ocupado por uma ou duas culturas. “Em apenas 12 EDRs encontramos o máximo de 16 culturas, ocupando uma área correspondente a 0,1% do total no Estado, e número reduzido de atividades agrícolas consideradas familiares”, afirma. “Monoculturas como a da cana deixam as cidades em seu entorno em posição de fragilidade diante de qualquer mudança econômica e afetam a trajetória do seu desenvolvimento.”

No estudo, Souza mediu o grau de insustentabilidade – ou seja, fragilidade em relação a mudanças econômicas –, numa escala que vai de 1 a 5, dos municípios englobados nas EDRs. Eles foram divididos em cinco grupos, conforme as atividades agrícolas. Quanto maior o percentual da área ocupada pelas principais culturas – basicamente, cana, soja e laranja –, mais elevada é a vulnerabilidade econômica. No grupo 1, formado por cidades como Jaboticabal, Piracicaba e Ribeirão Preto, onde predomina o cultivo da cana, o índice chega a 2,33. Já no grupo 4, onde prevalece a agricultura familiar e maior diversidade das culturas, como Jales e General Salgado, o índice é 1,33, ou seja, um risco bem menor de crises econômicas.

O geógrafo adverte que, quando há queda no preço do açúcar ou do álcool no Exterior, o desemprego tende a aumentar nos municípios. “Como o perfil da mão-de-obra nesse tipo de produção é itinerante e sazonal, principalmente onde há corte manual de cana, essa cultura cria poucos empregos diretos e estáveis”, destaca. (Veja quadro.)

Boom sucroalcooleiro

Entre os principais fatores para o boom sucroalcooleiro está a valorização do preço do álcool no mercado internacional devido às perspectivas de o etanol se tornar um combustível de consumo mundial. De acordo com o professor Antonio Nivaldo Hespanhol, da Faculdade de Ciências Tecnológicas (FCT), câmpus de Presidente Prudente, de 2004 a 2005, o preço do álcool combustível subiu 42% em nível internacional, e o do açúcar, 28%.

Menos poluente do que a gasolina, o álcool se tornou uma alternativa aos combustíveis fósseis como o petróleo, que têm registrado uma preocupante elevação de preço e diminuição dos estoques. “Já no cenário nacional, houve redução do preço do litro do álcool, em 3,5% ao ano, e aumento do consumo”, explica Hespanhol, que também estuda a expansão da cana. “Além disso, cresceu a produção dos carros bicombustíveis, em 2006, representando 77% dos veículos fabricados.”

Com a implantação de 40 usinas de álcool programadas até 2010 no Estado, a demanda pela cana deverá aumentar ainda mais. “Hoje, essa cultura remunera mais por hectare do que qualquer outra, e os riscos são poucos porque todo o processo de manejo é feito pelas usinas”, ressalta Souza.

Evasão Fiscal

Outra constatação de Souza é que cidades cercadas pela monocultura possuem maior índice de evasão do ITR (Imposto Territorial Rural), dividido entre as prefeituras e a União. Ele projetou a arrecadação baseada no valor mínimo da terra obtido em imobiliárias locais e os recursos repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional aos municípios. O resultado, em nível estadual, foi uma porcentagem de 69% de elisão fiscal, ou seja, de redução dos gastos com os tributos, feita com instrumentos como a subdeclaração do valor da terra. Essa prática levou a um prejuízo de cerca de R$ 110 milhões aos municípios paulistas, em 2005.

As regiões canavieiras como Ribeirão Preto, Jaboticabal e Piracicaba apresentaram maior percentual de perda do ITR: 72%. “Em áreas de cana-de-açúcar, além de um maior índice de elisão fiscal, verifica-se
um menor crescimento na arrecadação do ITR, em comparação com regiões onde predomina a agricultura familiar”, ressalta.

De acordo com Souza, enquanto a média de pagamento dos proprietários rurais do Estado ao ITR, por hectare, é de R$ 2,5 por ano, um morador da cidade paga de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no mínimo, entre R$ 100 e R$ 200 anuais, por 200 m2 de área, o equivalente a 0,2 hectare. Para evitar a evasão, ele propõe que o governo estabeleça uma fiscalização mais rigorosa do valor da terra e fixe um mínimo de R$ 15,00 por hectare. A medida multiplicaria por cinco a arrecadação e reduziria o seu custo administrativo, segundo o docente, sem representar uma tributação excessiva.

Planejamento Rural e Urbano

De acordo com Souza, para enfrentar a expansão da cana e demais monoculturas, os municípios deveriam implementar planos rurais e urbanos, como já prevê uma determinação do Ministério das Cidades. “Como não há uma política governamental de redução de concentração de terra, o proprietário planta o que e quando ele quer, sem qualquer sanção”, enfatiza.

Este ano, o município de Rio Verde, em Goiás, aprovou uma lei que restringe o cultivo da cana para 10% do seu território. As indústrias canavieiras locais alegam que essa restrição é inconstitucional, por afetar a livre iniciativa. No entanto, Elisabete Maniglia, docente de Direito Agrário da Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS), câmpus de Franca, discorda: “O Estatuto da Cidade estabelece que cada município deve prestigiar e garantir o bem-estar de seus habitantes, prevalecendo sempre o interesse social sobre o privado”, comenta Elisabete. “Além disso, a prefeitura pode limitar a área de cana com base no artigo 182 da Constituição Federal, que prevê a função social da cidade.”

Outra ação de combate à invasão da cana, segundo Souza, seria a proibição imediata da queimada nessa cultura, hoje liberada até 2030. “A medida obrigaria as indústrias a não plantar em regiões de elevada declividade, onde as máquinas não têm acesso, o que reduziria a área plantada”, sugere.

O geógrafo propõe, ainda, que o Poder Público garanta o cumprimento da lei que autoriza às usinas produzir no máximo 60% da cana que processam, utilizando 40% da produção de fornecedores. Segundo o docente, essa determinação não é respeitada. Ele lembra que em países como EUA, Austrália, Nova Zelândia, as usinas e processadoras de bens agrícolas não podem produzir a matéria-prima. “Isso faz com que a relação dos pequenos e médios agricultores e a indústria seja outra e não haja cartel, ao contrário do que acontece no Brasil”, ressalta.

ENTREVISTA – ROBERTO RODRIGUES

Ex-ministro apóia “zoneamento agroecológico”

Professor da FCAV, câmpus de Jaboticabal, Roberto Rodrigues é o representante da UNESP na Comissão de Bioenergia, criada pelo governador José Serra, para montar uma estratégia do Estado para os biocombustíveis. Produtor rural e ex-ministro da Agricultura no primeiro mandato do governo Lula, Rodrigues também coordena o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas e preside o Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Nesta entrevista ao Jornal UNESP, ele fala sobre os diversos reflexos da expansão da cana-de-açúcar e faz propostas para o setor.
(Entrevista a Julio Zanella)

Alimento X Cana
Já na criação do Pró-alcool, em 1974-1975, muito se falou sobre a possibilidade do desabastecimento de alimentos devido ao crescimento da cana-de-açúcar, o que acabou não acontecendo. Na época, na minha fazenda em Guariba, eu mesmo passei a aplicar um programa de rotação de culturas em áreas de cana-de-açúcar com o cultivo de plantas leguminosas como soja, amendoim e feijão, que também melhoram a condição da terra. Por decisão do governo paulista, essa rotação passou a ser uma condição para obtenção de crédito para construir usinas de álcool no Estado. Hoje, o assunto volta a ser debatido, embora a queda na produção e de terras destinadas a alguns alimentos seja sazonal. Nos EUA, há dois anos, houve um aumento da procura pelo milho usado para a produção do etanol e o preço aumentou. No ano seguinte, os produtores plantaram mais milho e os preços voltaram a cair. 

Boi X Etanol
A redução do número de cabeças de gado, sim, pode trazer preocupação. Porém, a produtividade da pecuária por hectare tem aumentado muito e esse é um setor que cria poucos empregos. A expansão da cana tem se dado em muitas pastagens já degradadas, gerando empregos, produção de alimentos e renda.

Zoneamento agroecológico
Eu defendi uma proposta na Comissão de Bioenergia, criada este ano pelo governador José Serra, de implementação de um zoneamento agroecológico que vai definir as áreas adequadas para a plantação da cana e demais culturas, levando em conta aspectos ecológicos, de solo e clima. Há regiões no Estado em que, pela sua topografia, não há condições de colher mecanicamente a cana . Até o final do ano, a comissão deve entregar um plano de ação que vai estabelecer diretrizes para o avanço da cana em São Paulo.

Cortadores de cana
Hoje, há duas correntes de pensamento sobre esse tema. Uma defende a mecanização e a outra, o corte manual da cana. Eu sou a favor do corte mecanizado, mas não concordo com aqueles que classificam a condição de trabalho dos cortadores de “subumana”.  Cerca de 10% das áreas hoje cultivadas com cana não serão colhidas mecanicamente. Nessa espaço, podem ser produzidas frutas, flores, seringueiras e madeira. Um plano estadual apoiando essas culturas ajudaria na reconstrução da área de cana, criando empregos mais nobres para os cortadores, substituindo o corte pela mecanização.

Propostas e o futuro
O que falta ainda é uma estratégia nacional frente à perspectiva de expansão da cana no Brasil e maior demanda internacional, no sentido de construir um modelo que evite a monocultura e os aspectos negativos decorrentes dela. Por exemplo, concordo que tem que haver uma separação entre usineiro e produtor rural. Desde a época em que estava no Ministério, defendo que o País deve aproveitar o conhecimento acumulado nas últimas décadas para ser exportador de usinas, não apenas de álcool. Temos que liderar a corrida pela busca de um combustível mais limpo. Para isso, precisamos de uma política para o setor, com estratégias e diretrizes como logística, formação de recursos humanos e estoques reguladores.

 

Expansão não beneficia trabalhador da área
Os ganhos econômicos dos proprietários de usinas e terras não têm trazido benefícios significativos para os trabalhadores do setor sucroalcooleiro. Pelo contrário. Segundo a socióloga Maria Aparecida de Moraes e Silva, docente colaboradora do Programa de Pós-graduação de Geografia da FCT, câmpus de Presidente Prudente, os cortadores de cana são submetidos a uma dura jornada de trabalho. “Eles cortam em torno de dez toneladas de cana por dia, em um calor escaldante, e em muitos casos recebem coação moral e ameaças para atingir as metas”, denuncia. Em sua maioria, essa mão-de-obra é formada por migrantes do Nordeste e do norte de Minas Gerais, com idade entre 16 e 35 anos.

Na região de Ribeirão Preto, a docente detectou que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos. “Esse nível é inferior ao dos negros em alguns períodos da escravidão”, critica. De 1999 a 2005, segundo a docente, houve mais de 30 mil acidentes e 72 óbitos relacionados ao trabalho, no Estado. “O salário é pago por produção, de R$ 2,50 por tonelada cortada, insuficiente para garantir uma alimentação adequada, pois eles têm que remeter parte do dinheiro para as famílias no Nordeste”, observa.

A docente condena ainda o abandono de cortadores mutilados pelo trabalho nos canaviais, por não terem o tempo de trabalho exigido pela legislação. “Eles não conseguem aposentadoria do INSS e não têm condições para a compra de remédios para os constantes problemas na coluna e vias respiratórias”, aponta.

Em Jaboticabal, a agrônoma Ana Terra Reis, em seu trabalho de conclusão do curso na FCAV, sob a orientação do geógrafo José Gilberto de Souza, constata que o aumento da produtividade obtida pelas usinas teve como origem a redução dos custos de produção, com a menor transferência de ganhos aos cortadores. Ana ressalta que, na década de 1980, a indústria chegou a pagar até R$ 9,00 por tonelada de cana cortada. Hoje, o valor não passa de R$ 2,5.

“Ao cruzar os dados dos salários dos cortadores e os preços dos produtos, de 1985 a 2004, verificamos uma redução nos salários reais em torno de 60%”, destaca. Em 1985, o trabalhador cortava em média 5 toneladas de cana por dia, volume que, hoje, atinge entre 12 a 16 toneladas diárias. O estudo conclui que, se o salário de um cortador de cana acompanhasse a produtividade das indústrias, seria superior a R$ 2 mil. No, entanto, atualmente, ele não chega a R$ 1 mil mensais, durante os seis meses de safra.

Julio Zanella

 

 
  ACI