O governo Lula e a política externa (I)
Sebastião Velasco e Cruz

Desde sua eleição, as palavras e os gestos do presidente Lula tornavam patente para o público interno e externo que a América do Sul passaria a ocupar um papel central no traçado da política externa brasileira. Convém relembrar: a escolha nada casual da Argentina como primeiro país a visitar depois de sua vitória nas urnas; a ênfase posta, nos pronunciamentos que fez nessa e em ocasiões subseqüentes, na integração sul-americana e reconstrução do Mercosul. Considerava-se que o Mercosul dos anos 1990, plataforma para a abertura indiscriminada das economias, devia incorporar projetos de desenvolvimento impulsionados por políticas públicas ativas, transitando do modelo de integração negativa para outro de integração positiva.¹ Nessa primeira reunião Lula-Duhalde com suas equipes, em novembro de 2002, mencionou-se a necessidade de voltar ao espírito do Pice (Programa de Integração Comercial e Econômica), assinado pelos presidentes Sarney e Alfonsín nos anos 1980, que iniciou uma aproximação inédita dos dois países em todas as áreas da produção, do trabalho e do conhecimento. Nos marcos desse acordo, assinaram-se primeiramente 24 protocolos setoriais e posteriormente outros 24, abrangendo todas as áreas.

O segundo sinal eloqüente de mudança na política externa brasileira manifestou-se na desenvoltura nova com que a diplomacia passou a intervir no debate dos temas críticos da política mundial. Foi o que se viu ainda em janeiro de 2003, quando, em visitas ao chanceler Gerhard Schroeder e ao presidente Jacques Chirac, Lula perfilou-se com os países acusados pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, dias antes, de representar a “velha Europa”, pronunciando-se claramente pela busca de uma solução pacífica para a crise do Iraque. A tradição diplomática brasileira sempre se pautou pela defesa do princípio da não-agressão e da resolução negociada dos conflitos internacionais, atitude reafirmada quando da Guerra do Golfo, na década passada. O que distingue a conduta diplomática do novo governo é a disposição de ir além da simples reiteração de uma posição doutrinária para advogar um tratamento à crise francamente contrário à política da potência hegemônica. O que foi feito por meio de telefonemas e cartas do presidente Lula a líderes da Europa e da América, e de pronunciamentos críticos quando as operações de guerra foram afinal desencadeadas.

Essa disposição de interpelar a comunidade internacional já tinha se manifestado antes no discurso vibrante de Lula no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e no papel que desempenhou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, ao falar do problema da fome no ambiente seleto desse auditório.

Significativo em si mesmo, o sentido geral desses atos esclarecia-se nas exposições feitas, desde o período de transição de governos, pelos formuladores daquela política. Como didaticamente explicavam, a novidade na política externa do governo Lula não consistia na eleição de objetivos explícitos radicalmente distintos dos que prevaleciam até então. No plano do discurso, pareceria haver continuidade sensível entre os dois governos; mas tal aparência não deveria alimentar equívocos: a prática diplomática seria completamente diversa. Ela acentuaria algumas mudanças já esboçadas no final do governo precedente e traria para o topo da agenda algumas prioridades novas, como foi visto. ² Mas as diferenças fundamentais não estariam aí: elas seriam expressas pela ênfase nova nos aspectos políticos da conduta diplomática, pela defesa mais incisiva dos interesses nacionais nos fóruns multilaterais, e pela disposição de traduzir em atos as intenções proclamadas no discurso da diplomacia.

O papel do Brasil e do Mercosul na reunião da OMC em Cancún (2003) ilustra bem essa nova conduta. A formação do G20, com países que representam aproximadamente 60% da população do planeta, significou uma mudança na geografia política mundial, porque esses países tornaram-se, pela primeira vez, protagonistas das negociações comerciais no seio da OMC. Essa aliança permite a articulação dos interesses de países em desenvolvimento que, mesmo com contradições, têm o objetivo comum de enfrentar as políticas protecionistas dos países ricos.

Essa estratégia de inserção internacional que, sem descuidar as relações com os Estados Unidos e a União Européia, valoriza a dimensão Sul–Sul teve expressão na expansão das relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio. A realização em Brasília da Cúpula América do Sul-Países Árabes, em maio de 2005, mostrou a autonomia do governo brasileiro, que manteve sua decisão frente às “ressalvas” dos Estados Unidos perante essa iniciativa.

A mesma conduta se reflete no tratamento dispensado ao cronograma do processo negociador da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Sebastião Velasco e Cruz é professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp e professor do Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais, mantido pela UNESP, Unicamp e PUC/SP.

¹ Ver Merkel, Wolfgang, “Legitimacy and Democracy: Endogenous Limits of European Integration”, in Anderson, Jeffrey J. (ed.), Regional Integration and Democracy, Rowman & Littlefield Publishers, Oxford, 1999.
² “PT avisa que vai mudar rumo da diplomacia”. O Estado de S. Paulo, 15-12-2002.