[ n. 200/maio 2005 ]

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:: GERAL ::

Ribeiro ressalta que cabe ao ouvidor-geral ser a instância intermediária entre a comunidade interna e externa e os órgãos dirigentes da UNESP, analisando sugestões, reclamações e denúncias e fazendo o seu encaminhamento às autoridades competentes, ou seja, às Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessorias a ela vinculadas. “A instalação da Ouvidoria, nesses novos moldes, significa uma evolução substancial no sentido da prática democrática na Universidade pública, que busca qualidade, prioridade da atual gestão”, diz o ouvidor-geral.

Entre as prioridades de Ribeiro, está a efetivação, no menor prazo possível, da escolha de ouvidores por campus e unidades complementares, conforme estabelece o artigo 4o da Resolução UNESP número 3, de 10/03/2003, publicada no Diário Oficial oito dias depois, que regulamenta a Ouvidoria na Universidade. Ele informa ainda que já estabeleceu contato com os ouvidores das outras universidades públicas do Estado e com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo: “Minha intenção é, sem ignorar a experiência de instituições administrativas privadas e públicas, ater-me mais a entidades de ouvidores ligadas à problemática das universidades”, afirma.

A portaria que nomeou o ouvidor-geral, com data de 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 11/05/2005. Ele assume o cargo conforme as determi-nações da mencionada Resolução, cujos fundamentos estão na Lei no 10.294, de
20/04/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São de Paulo, e no Decreto no 44.074, de 1o de julho de 1999, que regulamenta a composição e estabelece a competência das Ouvidorias de Serviços Públicos.

Conforme prevê a Resolução, Ribeiro permanece no cargo durante um ano. “Após esse período, o reitor e eu avaliaremos o trabalho desenvolvido. O mais importante é fortalecer a Ouvidoria como uma instituição da máxima importância democrática e que engrandecerá a UNESP”, conclui. O ouvidor-geral ocupa uma sala no 5o andar da Reitoria, em São Paulo. Seu e-mail é ouvidoriaeletronica@unesp.br

Perfil

Licenciado, mestre e doutor pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, José Ribeiro Júnior completou a sua carreira universitária de docente pesquisador como livre-docente e titular de História do Brasil na Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, campus de Assis. Foi diretor de campus, pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e diretor-presidente da Vunesp (Fundação para o Vestibular da UNESP), tendo participado de todos os órgãos colegiados da Universidade. Participou como conselheiro e diretor de associações latino-americanas de historiadores e membro da Cátedra “Jaime Cortesão” (USP). É organizador e co-autor de História no vestibular da UNESP (1990-2000), além de autor de Colonização e monopólio no Nordeste brasileiro (Editora Hucitec, 2a edição, 2004).

Oscar D’Ambrosio