[ n. 200/maio 2005 ]

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:: SAÚDE ::

Após uma análise detalhada de 159 atestados de óbitos por causas externas de homens com idade entre 15 e 60 anos, ocorridos nos anos de 1999 e 2000 na cidade de Campinas, os pesquisadores constataram que 17% dos casos se tratavam de mortes relacionadas ao trabalho. Nenhum dos documentos, porém, trazia a notificação do motivo do óbito no campo apropriado.

O médico adverte que a maioria desses indivíduos exercia trabalhos precários, sem carteira assinada. “Essa condição os coloca à margem das estatísticas do maior banco de dados do País sobre acidentes de trabalho, o sistema CAT”, observa. Segundo o médico, o fenômeno não é uma particularidade da cidade de Campinas. “É bem possível que esse quadro seja encontrado, em maior ou menor amplitude, em todas as grandes cidades brasileiras”, alerta.

Segundo cálculos de Cordeiro, se a porcentagem de mortes por acidente de trabalho não notificadas no caso de Campinas for aplicada a todo o Estado de São Paulo – que registrou 25.644 óbitos por causas externas no período
da pesquisa –, o número desse tipo de ocorrência deveria ser de 4.359. Tal volume é seis vezes maior que o notificado pelo Departamento de Informática do SUS, o Datasus, que indica apenas 722 mortes ligadas a essa modalidade de evento. “Diante desses dados, podemos estimar um sub-registro de acidentes de trabalho da ordem de 83%”, calcula Cordeiro.

Em 2001, Cordeiro já havia apontado o problema em um estudo realizado em Botucatu. Nessa investigação, ele constatou que cerca de 90% dos acidentes de trabalho ocorridos na cidade não são identificados por nenhum sistema de informação, ou seja, para cada 10 ocorrências desse tipo, apenas uma é divulgada. “É preciso ocorrer com urgência uma redefinição das caracterizações, do reconhecimento legal dos acidentes de trabalho e do aperfeiçoamento do sistema de informação, no sentido de se oferecer um diagnóstico mais real do que acontece no Brasil”, salienta.

O pesquisador responsabiliza também a falta de cultura dos médicos no sentido de investigar melhor as condições em que os óbitos acontecem, no momento de preencher o atestado. “Muitas vezes, o documento informa que a morte foi por traumatismo craniano sem relatar as circunstâncias em que ela ocorreu”, exemplifica.

Outro aspecto que preocupou o médico foi a violência urbana e o trânsito como fatores desencadeantes de mortes no trajeto entre a residência e o trabalho. Dos óbitos estudados, 10% ocorreram no trânsito, na ida ou retorno do serviço, o que é considerado tecnicamente acidente de trabalho. “Isso foi verificado com comerciantes, seguranças, office-boys, policiais civis e militares”, detalha. “Poucas pessoas responsáveis pelo preenchimento de atestados de óbito sabem que homicídios comuns ou mesmo mortes no trânsito, dependendo das circunstâncias, podem ser considerados acidentes de trabalho.”

Julio Zanella